Fiscalização no Algarve

Cinco barcos de pesca ilegais ao nível das comunicações

Operação da Polícia Marítima e da Autoridade Nacional de Comunicações passou a pente fino durante três dias trinta embarcações regressadas da pesca do arrasto, do cerco e artesanal. No porto de Portimão, foram também apreendidos quatro equipamentos emissores receptores por não estarem certificados para o serviço móvel marítimo ou por utilização de frequências não autorizadas.

Cinco embarcações de pesca foram detectadas no Algarve em situação ilegal ao nível das comunicações por falta de certificação válida, licença de estação e operadores de radiocomunicações, tendo sido também apreendidos quatro equipamentos emissores receptores pelo facto de não se encontrarem certificados para o serviço móvel marítimo ou por utilização de frequências não autorizadas.
Foi esse o resultado de ações de fiscalização conjuntas de seis elementos da Polícia Marítima e de outros tantos agentes de fiscalização da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), que decorreram nos dias 11, 12 e 13 nos portos de Portimão, Albufeira, Lagos e Sagres. No decurso dessa operação foram fiscalizados 30 barcos do Algarve, regressados da pesca do arrasto, do cerco e artesanal. Segundo apurou o DN, a apreensão dos quatro equipamentos emissores receptores a bordo de embarcações em situação irregular ocorreu em Portimão, existindo vários tipos de legislação com a indicação de coimas que as autoridades marítimas irão analisar para decidir quais as sanções a aplicar.
Aquela fiscalização visou a "resolução de problemas relacionados com interferências radioeléctricas que afetam não só os canais privativos do Sistema de Comunicações da Autoridade Marítima, como também inúmeras frequências do Serviço Móvel Marítimo, Serviço Móvel Aeronáutico, Serviço Móvel Terrestre e Serviço de Amador de Radiocomunicações, que manifestamente têm origem em estações instaladas a bordo de embarcações de pesca", segundo refere um comunicado do Capitão dos portos de Portimão e Lagos, Santos Pereira.

Noticia: Diário de Noticias